STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.